AGENDA

Aspectos Práticos da Reforma Trabalhista

ASPECTOS PRÁTICOS DA REFORMA TRABALHISTA- 0 que muda para as empresas com a reforma trabalhista?

 -DATA: Dia 28 de novembro de 2017

 -HORÁRIO: Das 20h às 22h

 -LOCAL: Plenarinho da ACINP

-CONTEÚDO:

*Objetivos da reforma trabalhista;

*Aspectos práticos da reforma:

 a) Normas de modernização da CLT

 b) Regras de simplificação e desburocratização

 c) Normas de redução de litígios e de controle de abusos processuais

*Modernização das relações sindicais;

*Responsabilidade do sócio retirante;

*Tempo à disposição do empregador – troca de uniforme e horas in itinere;

*Jornada de trabalho – Adoção do regime de banco de horas por acordo individual; redução do intervalo intrajornada; horas extras habituais e o acordo para compensação de horas trabalhadas;

*Fracionamento de férias – 3 períodos;

*Figura da Quitação Anual e o contrato de trabalho;

*Extinção do contrato de trabalho mediante formalização de acordo entre as partes;

*Rescisão do contrato de trabalho x Homologação perante o sindicato da categoria profissional;

*Efeitos da ausência do reclamante à audiência inicial x pagamento de custas processuais;

*Desconsideração da personalidade jurídica – fase cognitiva;

*Litigância de má-fé no processo do trabalho;               

*Honorários periciais – sucumbência;

*Contribuição sindical facultativa;

*Prevalência do negociado sobre o legislado.

-PALESTRANTES:

FLAVIO PORTINHO SIRANGELO. Desembargador aposentado e ex-presidente do TRT da 4ª Região (RS); membro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015; ministro substituto no Tribunal Superior do Trabalho (2010/2012); ex-Diretor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região;. Especialista em Administração Judiciária e Mestre em Direito (LL.M) pelo Washington College of Law – American University (Washington-EUA). Atualmente é advogado e consultor na área trabalhista do escritório Souto Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.

IURI VALENTE ROCHEFORT DE ANDRADE. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul. Sócio da Lippert Advogados.

-INCRIÇÕES PRIORITÁRIAS PARA ASSOCIADOS ACINP

-INVESTIMENTO:

*Associado ACINP: gratuito

*Público em geral (de acordo com a disponibilidade de lugares): R$25,00