18/08/2020
Em 2020 serão escolhidos prefeitos e vereadores. No pleito para chefe do Executivo municipal vence o candidato com a maioria dos votos. Nos casos de municípios com mais de 200 mil habitantes, se o primeiro colocado na disputa para prefeito não tiver a maioria dos votos válidos, faz-se o segundo turno.
A eleição para membros dos Legislativos municipais segue o sistema de eleição proporcional: as vagas são ocupadas levando em consideração o total de votos recebidos pelo partido dos candidatos.
Em julho foi promulgada no Congresso a PEC (Proposta de menda à Constituição) que adia as eleições municipais de 2020. O primeiro turno, antes marcado para o dia 4 de outubro, será realizado em 15 de novembro. O segundo turno, previsto inicialmente para 25 de outubro nas cidades onde ele for necessário, foi para 29 de novembro. A mudança foi motivada pela pandemia do novo coronavírus.
Além da data do primeiro e segundo turno, outras modificações também vão impactar o calendário eleitoral, como o início das convenções partidárias e o registro de candidatos pelos partidos
O TSE autorizou a realização dos eventos de forma virtual, para evitar aglomerações na escolha dos candidatos. Convenções poderão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. Data anterior era entre 20 de julho e 5 de agosto.
Desligamento
Tendo em vista a proximidade com calendário eleitoral, a Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis- ACINP solicita aos requerentes a disputa ao pleito municipal que se licenciem de suas funções na entidade. Para tanto, faz-se necessário o envio de um email para contato@acinp.com.br para oficializar o desligamento de suas atividades.
Os prazos de desincompatibilização se referem às datas em que possíveis candidatos devem se afastar de determinado cargo ou função que ocupem. Os prazos variam a depender do cargo. Por exemplo: um administrador de entidade representativa de classe que queira se candidatar a vereador deve deixar o cargo quatro meses antes das eleições. Prefeitos em busca da reeleição e vice-prefeitos estão isentos.
