17/06/2021
Conforme divulgado na manhã desta quarta-feira, dia 16, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul prepara uma nova reforma tributária. Até o final do mês deve chegar à Assembleia Legislativa um pacote de medidas para onerar ainda mais o empresariado.
Uma delas é a revisão das isenções e o escalonamento de impostos. Segundo o Governo, com a mudança da majoração do ICMS, prevista para dezembro, a queda de receita poderá atingir R$ 2,6 bilhões anuais. Para evitar esse déficit, o Executivo Estadual deve repassar a conta para o setor produtivo, cada vez mais espoliado e empobrecido.
Essa realidade eleva o patamar de dificuldade vivida pelo empresariado para manter seus negócios de forma minimamente equilibrada. Somos geradores de empregos e renda e não podemos mais pagar a conta de um Estado empobrecido.
Nesse sentido, conclamamos nossos Deputados para que avaliem o cenário atual de forma ampla, não permitindo tal sangria ao empresariado gaúcho, e, ao invés disso, proponham um contingenciamento de gastos públicos, focando na eficiência e na eficácia da máquina pública.
Ressaltamos, sobretudo, que ainda vivemos os reflexos da pandemia econômica, e precisamos que o Estado forneça condições mínimas de manutenção das atividades produtivas. Não o contrário!
Estamos de mãos dadas com a FEDERAUL, nossa entidade mãe, de todas as congêneres, ACIs e demais entidades do Setor Empresarial e Empreendedor, contra todas e quaisquer ações governamentais e/ou legislativas que tenham como finalidade propor ou, ainda, analisar projeto de lei de reajuste tributário.
